O mundo é, foi e sempre será político! Dizermos que não gostamos de política é vestir a carapuça de um cidadão acomodado, sem muita expectativa de mudança, um ser desprovido de consciência social, para um linguajar interiorano brasileiro, pode chamá-lo de “boi de boiada”, ou seja, toma o rumo da maioria, não consegue se impor perante a vontade dos outros.

O Brasil é pluripartidário, temos várias siglas, com incontáveis associados, que se questionados, muitos nem...

A Defesa Civil, hoje (30/11), confirmou uma lástima para todos, há o registro de 78.707 desalojados e desabrigados, sendo 27.410 desabrigados e 51.297 desalojados. São 111 ÓBITOS (este óbito está no IML de Itajaí para identificação e procedência de qual cidade) e 19 desaparecidos confirmados e mais 1.500.000 afetados.

Números assustadores e comoventes! O estado está sobrecarregado e é até mesmo quase que impossível ele dar conta de arcar com todas as despesas...

A proposta desse artigo tem por base a seguinte questão: É possível alteração de Clausulas Pétreas mediante o uso de mecanismos de Participação Popular direta? Desta maneira, e nesse enfoque, procurarei de forma bem objetiva a busca para este e outros questionamentos.



Nesse breve relatório, tratarei de um tema polêmico e muito aberto, relação a debates e questionamentos. Serão descritos no teor desse relatório temas referentes às formas de manifestação...

BREVES REFLEXÕES SOBRE O ART. 285-A DO CPC E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Sônia Caetano Fernandes - Advogada e Professora da UCG

Muito antes da promulgação da Constituição de 1988, nosso velho Buzaid já sonhava e implementava o segundo Código Processual Civil brasileiro com este bem urdido conjunto de normas principiológicas que é o devido processo legal. Trata-se, em verdade, metaforicamente falando, de uma espécie de célula-tronco com grande capacidade de multiplicação...

O movimento revulucionário capaz de tecer a CF-88 foi o responsável em convocar a constituinte para configurar a necessidade popular. Nossa linda jovem de 20 anos… Essa é a idade da "Constituição Cidadã". Mas ela é conhecida? Apesar de não ser mais a mesma, depois das 62 plásticas [entenda-se "emendas"], ela continua firme, forte, anônima entre a massa.

Logo no início, ela trata de garantir a justiça social. Ela garante em termos, mas e a realidade, como fica? O art...