Após a concretização do delito penal a condenação do autor do fato criminoso é uma conseqüência normal e esperada. Ao Estado cabe a função de punir os condenados, aplicando a lei e amenizando a fúria da sociedade atormentada com as barbarias explicitadas todos os dias nos telejornais, rádios e demais meios de comunicação em massa. Podemos afirmar que a punibilidade seria uma expressão da ”justiça”, entretanto esta pode desaparecer antes do inicio da execução ou durante...

Começo fazendo referencia a um texto que escrevi, intitulado de "A Terra responde aos nossos atos" (http://galeradodireito.com.br/blog/a-terra-responde-aos-nossos-atos) no qual pude colocar em pauta o quão maléfico é o ser humano para o planeta. Se há um grupo de pessoas reunidas e abrimos a palavra para o discurso sobre o Meio Ambiente, não haverá aquele que não plante dez árvores por semana. Todos somos exemplos. Exemplo de hipocrisia, de descrédito, de falsidade. Muito me...

Advogado da Uniban para o caso afirma que o valor pedido é "hilariante"

- O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Os advogados de defesa de Geisy Arruda protocolaram ontem um processo de indenização por danos morais contra a Universidade Bandeirante (Uniban). Eles pedem R$ 1 milhão. A estudante foi ameaçada pelos colegas em outubro, no câmpus de São Bernardo do Campo, por usar um vestido curto.

Caiu mesmo do elevador?

Um grande professor e amigo nosso, ao ir à Brasília ministrar aulas em preparatórios para concursos, deparou-se com uma Lei distrital no mínimo engraçada. É a de n° 3.212 de 30 de outubro de 2003. Segundo a referida Lei, ao lado de todo elevador do Distrito Federal, deverá haver uma placa com o seguinte enunciado:

"Antes de entrar no elevador, verifique se o mesmo encontra-se neste andar."

8 de dezembro! Vamos comemorar, pois hoje é o dia da justiça. Como não podemos deixar de comentar, o direito é um dos grandes pilares da justiça, o qual mantém as pessoas atreladas a um ordenamento coercitivo que prevê direitos e obrigações.

O sentimento de justiça se estende desde questões éticas, morais, até posicionamentos que envolvem juristas, políticos, magistrados e toda a sociedade em geral acerca da aplicabilidade de leis num mundo que está em constante evolução...